TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 

Última atualização: junho de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO

A DIEZA, inscrita no CNPJ nº 67.228.731/0001-60, com sede em Santa Maria/RS, disponibiliza sua Loja Virtual para comercialização de semijoias e acessórios em todo o território nacional.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, bem como ao realizar compras por meio da Loja Virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.

2. OBJETO

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da Loja Virtual da DIEZA, bem como a compra dos produtos comercializados por meio da plataforma.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras na Loja Virtual, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, bem como pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

A DIEZA poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incorretas, desatualizadas ou inconsistentes, sem prejuízo das medidas legais cabíveis; recusar o serviço, remover ou editar conteúdo e cancelar pedidos.

4. COMUNICAÇÃO

Ao se cadastrar no site, você automaticamente concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades do site. Caso não deseje mais receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.

5.  PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A DIEZA busca apresentar fotografias, descrições, especificações e informações dos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto:

• Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias ou das configurações de cada monitor, tela ou dispositivo;
• Medidas, pesos e dimensões poderão apresentar pequenas variações;
• A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva.

A DIEZA envida esforços para manter as informações da Loja Virtual sempre corretas e atualizadas. Entretanto, erros de digitação, falhas sistêmicas, indisponibilidades temporárias ou divergências de estoque podem ocorrer. Caso seja identificado erro relevante relacionado a preço, descrição, disponibilidade ou características do produto, a DIEZA poderá entrar em contato com o cliente para correção da informação ou cancelamento do pedido, com a respectiva restituição integral dos valores eventualmente pagos.

6. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços são apresentados em Reais (R$).

Os valores dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e devidamente confirmados.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, intermediadores de pagamento e plataformas especializadas, que possuem suas próprias regras e políticas de segurança.

A aprovação da compra dependerá da confirmação do pagamento pela instituição responsável.

7. CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE PEDIDOS

A conclusão da compra está sujeita à aprovação do pagamento, análise de segurança e disponibilidade de estoque.

A DIEZA poderá cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:

• Impossibilidade de processamento do pagamento;
• Suspeita de fraude ou irregularidade;
• Inconsistência cadastral relevante;
• Indisponibilidade de estoque;
• Erro material evidente de preço, descrição ou informação do produto.

Caso ocorra o cancelamento após o pagamento, o valor será restituído conforme o método utilizado na compra e os prazos da instituição financeira responsável.

A DIEZA também poderá entrar em contato com o cliente para solicitar informações complementares necessárias à validação do pedido, quando houver indícios de inconsistência cadastral ou necessidade de verificação de segurança.

8. ENTREGA

As entregas são realizadas por transportadoras e operadores logísticos parceiros.

O prazo informado no momento da compra é apenas estimado e poderá sofrer alterações em razão de fatores externos, incluindo:

• Condições climáticas;
• Greves;
• Problemas operacionais das transportadoras;
• Restrições logísticas;
• Casos fortuitos ou de força maior.

A DIEZA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente. 

O cliente deverá garantir que haja pessoa apta para receber o pedido no endereço informado.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega no momento da compra. Pedidos devolvidos por endereço incorreto, incompleto, ausência de destinatário ou não retirada dentro do prazo da transportadora poderão estar sujeitos à cobrança de novo frete para reenvio.

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

As condições de troca, devolução, reembolso e garantia dos produtos são disciplinadas por políticas próprias disponibilizadas na Loja Virtual.

Ao realizar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com as políticas de Troca, Devolução, Reembolso e Garantia disponibilizadas na Loja Virtual.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na Loja Virtual, incluindo, mas não se limitando a:

• Marca DIEZA;
• Logotipo;
• Nome comercial;
• Fotografias;
• Imagens;
• Vídeos;
• Textos;
• Descrições;
• Layout;
• Identidade visual;
• Elementos gráficos.

Todo esse conteúdo é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo sem autorização prévia e expressa da DIEZA.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais realizado pela DIEZA observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As regras completas relativas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade disponibilizada na Loja Virtual.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A DIEZA não será responsável por:

• Falhas temporárias de acesso à internet;
• Indisponibilidades temporárias da plataforma;
• Problemas causados por terceiros;
• Utilização inadequada dos produtos;
• Danos decorrentes do descumprimento das orientações de uso e conservação;
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Nada disposto nestes Termos limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

13. USO ADEQUADO DA LOJA VIRTUAL

O usuário compromete-se a utilizar a Loja Virtual de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado:

• Utilizar a Loja Virtual para atividades ilícitas;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer mecanismos destinados a comprometer a segurança da plataforma;
• Utilizar robôs, sistemas automatizados ou qualquer tecnologia destinada a coletar informações da Loja sem autorização;
• Praticar atos que possam comprometer o funcionamento, a segurança ou a reputação da DIEZA.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A DIEZA poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória, operacional ou comercial.

A versão atualizada estará sempre disponível na Loja Virtual e passará a produzir efeitos a partir de sua publicação.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Eventuais conflitos decorrentes da utilização da Loja Virtual serão solucionados conforme a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos do consumidor e a competência dos foros previstos em lei.

16. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato:

DIEZA
CNPJ: 67.228.731/0001-60
Santa Maria/RS – Brasil
E-mail: [email protected]

Ao utilizar a Loja Virtual da DIEZA, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.